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COLEGAS FAÇAM UM BALANÇO E VOTEM EM
CONSCIÊNCIA
O FORUMENFERMAGEM "ESMIUÇA" ALGUNS
FACTOS POLÍTICOS A TER EM CONTA:
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1 |
DESEMPREGO DOS JOVENS
LICENCIADOS |
Ao mesmo tempo que aumentou
a Formação, diminuiu a contratação de enfermeiros.
Segundo
estudo da OE (set 2009), mais de 27%
dos
recém-licenciados não se encontravam a exercer a profissão e, considerando apenas os enfermeiros formados em 2008, a percentagem de enfermeiros fora do exercício da profissão ascende a 49%.
O
programa eleitoral delineado por José Socrates (pág. 73), insiste em
aumentar ainda mais o número de vagas para a formação de base.
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2 |
CARREIRA COM
DESVALORIZAÇÃO |
Após várias manifestações e dias de
greve, o Ministério da Saúde
protelou as decisões até ao final do
mandato.
O Governo e Sindicatos da
Enfermagem acordaram a
estrutura de Carreira, publicada em
22 de Setembro de 2009. Duas mãos (247/2009
e
248/2009) cheias de quase nada.
Dois Diplomas para operacionalizar a
discriminação dos enfermeiros
contratados. A Expectativas dos
TODOS os Enfermeiros saíram goradas:
Para quem anda menos atento,
respire fundo antes de ler o que
se conseguiu para
a Enfermagem Portuguesa do
século XXI, a que é reconhecida
mundialmente,
menos pelo país de origem:
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Enfermeiros a
Contrato (dec-lei
247/2009): têm de
esperar pelo acordo
colectivo de trabalho
para saber quanto vão
auferir e como se vai
processar o acesso à
carreira especial,
mantêm as 40 horas de
trabalho à luz do código
de trabalho, no diploma
não é contemplado o
acesso aos cargos de
chefia e gestão.
Enfermeiros da Função
Pública (dec-lei
248/2009): vão ter
de esperar por Diploma
próprio para saber se
vão ser equiparados a
licenciados, como se vai
fazer a transição para a
nova carreira, e qual o
regime de avaliação de
desempenho que lhes vai
ser aplicado.
Na negociação que falta
fazer (chamada 2da
fase), o Ministério não
passa dos 1200 euros de
entrada (valor abaixo
dos restantes
licenciados da FP), e
apenas admite pagar esse
valor aos enfermeiros
que venham a ser
admitidos. Enfermeiros
com mais de 8 anos de
carreira irão ganhar
abaixo dos enfermeiros
recém-licenciados. Para
os Enfermeiros a auferir
acima dos 1200 não
existe qualquer tipo de
aumento. |
Actualmente e com esta nova
carreira somos discriminados em
relação a outros licenciados da
Função Pública e entre colegas
Contratados e colegas em Funções do
Estado. Com a extinção da Função
Pública, o caminho do futuro será
sermos todos contratados, isto é,
equitativamente discriminados.
Com meses de atraso, em Abril de
2009 foi publicado
o despacho que regulamenta as
Unidades de Cuidados na Comunidade,
cuja liderança está a cargo de
enfermeiros.
Até hoje não há uma única
unidade no terreno.
A
política de incentivos é
discriminatória em relação às USFs.
Os recém-licenciados estão arredados
de participar neste tipo de
unidades.
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4 |
CARREIRA DOS PARAMÉDICOS |
O
Governo está a preparar
substituição dos enfermeiros do
pré-hospitalar por TAEs.
O Sindicato que representa os TAEs,
referiram em audiência na Assembleia
da República que
os enfermeiros NÃO têm competência
para exercer no Pré-hospitalar.
Um dos responsáveis por esta
trapalhada é o Dr. Manuel Pizarro,
Secretário de Estado da Saúde,
verdadeiro Carrasco dos Enfermeiros.
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5 |
USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
PELOS FARMACÊUTICOS |
Começou pela Vacinação. Foi o
ex-ministro da Saúde, Correia de
Campos que, em Abril de 2007,
anunciou o alargamento das
competências das farmácias. Mas foi
necessário publicar uma portaria
para que fossem contempladas (in
Diário de Notícias).
A OE publicou um parecer sobre este
assunto que apontava para a
Vacinação em farmácias só com
enfermeiros.
Orientou
os
profissionais para que estes não
realizem "acções de formação que
permitam transferir para outros
profissionais as competências da sua
actividade profissional".
A
Ordem dos Enfermeiros avançou em
22 de Setembro com acção junto do
Tribunal Administrativo contra as
Farmácias.
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6 |
HIERARQUIAS
ANTI-DEMOCRÁTICAS DO
HOSPITAL S. JOÃO
(A LEI DOS BOYS) |
Em Maio os jornais deram conta do
caso do Colega que foi
perseguido com transferência de
serviço e processo disciplinar. A
perseguição por parte da Directora
de Serviço e restante hierarquia
teve como origem o facto do Colega
ter denunciado irregularidades no
seu serviço e ter escrito carta ao
Sr. Presidente da República.
O caso foi arquivado depois do Bloco
de Esquerda ter interpelado a
Ministra Ana Jorge no Parlamento, e
Cavaco Silva ter reagido à notícia.
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7 |
SAÚDE 24 A FERRO E FOGO.
LCS Vs ENFERMEIROS
(A LEI DOS BOYS II) |
Ano de 2008, a Enfª Supervisora da
Linha Saúde 24 Ana Rita Cavaco
escreve em conjunto com outros
colegas carta à Ministra da Saúde,
Ana Jorge. O objectivo foi denunciar
o mau funcionamento da linha.
Como
resultado foi a suspensão de Ana
Rita e mais 8 enfermeiros pela
empresa (LCS) que gere a linha.
Em Maio de 2009, a Direcção Geral da
Saúde (DGS)
viria a renovar o contrato com a
Linha de Cuidados de Saúde SA (LCS),
que faz parte do grupo Caixa Geral
de Depósitos. Nessa altura, a
enfermeira Ana Rita Cavaco denunciou
que
praticamente nada foi alterado
em relação às falhas apontadas no
serviço», acrescentando que «em
relação à conflitualidade laboral,
continua tudo
na mesma».
No entanto em Agosto de 2009, no
contexto do plano de combate à Gripe
A, a
Ministra Ana Jorge referiu estar
indignada com as falhas da linha
Saúde 24. Ana Jorge já marcou mesmo
uma reunião para apurar
responsabilidades, pois só tem
atendido um terço dos casos
estabelecidos no contrato.
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8 |
GRIPE A E CARÊNCIA DE
RECURSOS |
Apesar de o discurso das entidades
oficiais estar orientado para dar
visibilidade ao combate à uma
eventual Pandemina de Gripe A.
A verdade é que
não há um plano sério de reforço
pela contratação de Recursos
Humanos, nomeadamente enfermeiros,
mais uma vez por motivos
economicistas. Outras áreas de
cuidados começam a ficar
sobrecarregadas e comprometidas ,
como seja a operacionalidade do INEM,
ou o atendimento dos cuidados
primários.
A estratégia da tutela é
pedir a médicos e enfermeiros para
abdicarem das férias até Dezembro.
O Ministério da Saúde diz que
está estudar formas de compensar
este esforço extra que vai ser
pedido a médicos e enfermeiros. Uma
das hipóteses que está a ser
estudada é que as férias destes
profissionais sejam gozadas só a
partir de Maio do próximo ano.
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9 |
O ATRASO NAS DECISÕES
SOBRE O MODELO DE
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL |
O Ministério da Saúde aceitou o
compromisso, o Conselho de Ministros
aprovou, a Assembleia da
República aprovou e finalmente o
Presidente da República promulgou
(Lei nº
111/2009 de 16 de Setembro).
Mais uma vez, um processo que foi
arrastado até ao último momento.
A Alteração dos Estatutos da Ordem
dos Enfermeiros tem sido um processo
moroso, e que só tem avançado com
muito esforço das organizações que
regulam e representam os
enfermeiros.
Este avanço tem sido feito
à custa de uma luta contra um grupo
minoritário da profissão.
Dada a agenda atribulada, a
Regulamentação do Modelo de
Desenvolvimento Profissional com o
qual o MS se tinha comprometido,
passa para a próxima legislatura.
Esta regulamentação é fundamental
para a introdução de um Período de
Exercício Profissional Tutelado para
os jovens licenciados, que venha
promover a segurança dos cuidados e
a estabilidade profissional na
transição entre o curso e a
profissão.
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10 |
AUTISMO PERANTE A MAIOR
PETIÇÃO PÚBLICA DOS
ENFERMEIROS PORTUGUESES |
Em 16 de Julho de 2009, foi entregue
no Ministério da Saúde uma petição
com mais de 10.000 enfermeiros
signatários. Iniciativa de um
grupo de blogs e do Forumenfermagem.
Representa a maior petição de sempre
dos enfermeiros portugueses, e um
acto cívico significativo ao contar
com mais do dobro das assinaturas
necessárias para obrigar a discutir
o assunto da Carreira em plenário da
Assembleia da República.
A Ministra da Saúde não teve
qualquer tipo de comentário quanto a
este acto espontâneo de Cidadania.
O texto da Petição alertava para a
crescente insatisfação dos
enfermeiros que colocava em causa a
participação do Maior Grupo
Profissional da área da Saúde nas
Reformas em curso.
Independentemente do Governo que
suceder os Enfermeiros não se
deixarão "esmiuçar".
Está mais do que no momento de
acordar a Enfermagem Portuguesa.
O Forumenfermagem procura enviar
informação que lhe possa interessar.
Pode desinscrever-se da lista de
mailling (ver no final deste mail);
lembre-se que depois NÃO receberá
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