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segunda, 04 agosto 2014 22:07

Doentes vão ter tempos máximos de espera para exames no início de 2015

Sete anos depois de terem sido fixados tempos máximos de resposta garantida (TMRG) para as primeiras consultas de especialidade nos hospitais, os exames de diagnóstico e terapêutica vão passar também a ter prazos delimitados para serem realizados, a partir do início de 2015.

 

Sete anos depois de terem sido fixados tempos máximos de resposta garantida (TMRG) para as primeiras consultas de especialidade nos hospitais, os exames de diagnóstico e terapêutica vão passar também a ter prazos delimitados para serem realizados, a partir do início de 2015.

Pelo menos é esta a intenção do Ministério da Saúde (MS) que, esta segunda-feira, em reacção a uma recomendação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) - que defende a fixação de tempos máximos de resposta para os os exames clínicos, à semelhança do que existe desde 2008 para as  consultas hospitalares -, assegurou que “existe a intenção de garantir resposta clínica adequada em situações específicas, como as oncológicas”.

"O objectivo é  criar clinical pathways [trajectos clínicos] para situações concretas, o que passa também por assegurar que as redes de referenciação funcionem em pleno”, adiantou uma fonte do gabinete do ministro da Saúde, que lembra a revisão da legislação que fixa os tempos máximos de resposta está a ser preparada, e que se pretende que este “novo normativo” entre em vigor “no início de 2015". “Em 2008, o Governo então em funções não considerou necessário definir" prazos máximos de espera para os meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), lamenta a fonte do gabinete do ministro Paulo Macedo.

O Ministério da Saúde (MS) reagiu desta forma à recomendação da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) esta segunda-feira divulgada e que propõe adoptar as medidas "consideradas necessárias e adequadas" à definição dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) para os exames clínicos, à semelhança dos que existem para as consultas. A recomendação surge depois de a ERS ter investigado dois casos de doentes que demoraram demasiado tempo para fazer colonoscopias, exames que permitem diagnosticar cancros colo-rectais, no Hospital de Amadora-Sintra.

Concluindo que o hospital não acautelou devidamente o acompanhamento de dois doentes, a ERS emitiu uma instrução à unidade em que defende que, se este não tiver capacidade de resposta para fazer os exames necessários, deve recorrer a entidades externas.

A investigação da ERS começou depois de o Diário de Notícias ter divulgado em Janeiro a história de uma doente que teria esperado dois anos pela realização de uma colonoscopia para descobrir, então, que o cancro já era inoperável.  O problema dos atrasos e dificuldades na realização de colonoscopias, sobretudo na área da Grande Lisboa,  já era conhecido do ministro da Saúde que em 2013 tinha prometido alterar a situação. Acabou por fazê-lo apenas em Abril deste ano, mudando as regras e passando a assegurar as colonoscopias com sedação, solução que acabou por ser criticada por médicos e associações de doentes.

Na instrução ao Hospital Amadora-Sintra, a ERS considera que a a conduta do hospital não foi suficiente para a protecção dos interesses e direitos de alguns doentes que foram sujeitos a tempos de espera que "não respeitam o tempo útil e clinicamente aceitável, com prejuízo para o [seu] estado de saúde”.

Entretanto, soube-se que a doente que deu origem à notícia esperou menos tempo pela colonoscopia do que o tinha sido referido e que o seu cancro era, afinal, operável. O PÚBLICO apurou também que o director de serviço de gastrenterologia do Hospital Amadora Sintra, com um contrato individual de trabalho com o hospital, possuía uma empresa que fornecia serviços à unidade de saúde.

Durante a investigação, a entidade reguladora apurou que a doente foi, em primeiro lugar, remetida para consulta de especialidade pela Unidade de Saúde Familiar (USF) Amato Lusitano para o Hospital Amadora-Sintra, em 16 de Maio de 2012. “O pedido foi encaminhado para triagem a 17 de Maio de 2012, tendo a triagem hospitalar ocorrido no dia 28 de Junho desse ano, com a atribuição da prioridade “normal”, lê-se no documento da ERS.

Foi então marcada uma primeira consulta para 28 de Agosto, mais tarde desmarcada por “motivo de férias” do médico. A consulta acabou por ser realizada 17 de Outubro desse ano e o médico que viu a paciente fez a requisição para a realização de uma colonoscopia e colocou, manualmente, uma referência à necessidade de realização no prazo de três meses, mas o exame apenas foi efectuado passado mais de um ano, no dia 31 de Outubro de 2013. A ERS concluiu que, entre o pedido de marcação de consulta de especialidade hospitalar e a sua realização decorreram cerca de cinco meses (153 dias), quando deveria ter feito o exame “em meados de Janeiro de 2013”.

FONTE: http://bit.ly/1snrX3o

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