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sábado, 28 dezembro 2013 03:00

USF. Incentivos a enfermeiros e administrativos vão ser pagos

A três dias do final do ano, os ministérios da Saúde e das Finanças anunciaram esta noite que afinal os incentivos devidos a enfermeiros e pessoal administrativo das Unidades de Saúde Familiar, devidos este ano pelo desempenho em 2012, serão pagos. Uma nota do Ministério da Saúde informa que as Administrações Regionais da Saúde vão proceder “dentro em breve” aos pagamentos.

O pagamento tinha sido suspenso no início deste mês pela tutela depois de uma dúvida suscitada pelo Tribunal de Contas sobre se estes incentivos, tendo em conta o congelamento das valorizações remuneratórias na função pública desde 2011, eram legais. Segundo explicou na altura o gabinete do ministro da Saúde ao i, tratou-se de uma medida cautelar, enquanto se aguardava a clarificação por parte da Direcção Geral do Emprego e da Administração Pública.

A nota da tutela diz que as “questões que levaram à suspensão” foram resolvidas através de uma portaria assinada pelos dois ministérios. Contactado pelo i, o Ministério da Saúde não esclareceu contudo se o entendimento vale apenas para os incentivos que eram devidos este ano – os relativos ao desempenho de 2011 foram pagos em 2012 – ou se também continuarão a ser pagos em 2014.

Nos últimos dias, os profissionais das USF têm reunido de Norte a Sul para discutir acções de luta face aquilo que consideravam ser um ataque aos cuidados primários e uma ruptura com os profissionais. Esta tarde, a associação USF- AN, que representa as Unidades de Saúde Familiar, emitiu um comunicado onde se lê que após uma reunião ontem em Lisboa, 88 profissionais representantes de 33 USF elaboraram uma carta aberta ao ministro da Saúde na qual reclamam a garantia de que “continuarão a ser honrados os contratos fixados na lei”. Nesta mesma carta, exigiam o pagamento imediato da remuneração “indevidamente suspensa”, algo que a tutela garante agora que acontecerá.

Segundo Bernardo Vilas Boas, da USF-AN, em causa este ano estavam os pagamentos a 2000 profissionais de USF de modelo B, enfermeiros e secretários clínicos. Em causa, disse o responsável, está um montante na casa de um milhão de euros.

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/usf-incentivos-enfermeiros-administrativos-vao-ser-pagos

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