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sexta, 20 dezembro 2013 13:49

Ecos da Suécia para o nosso Serviço Nacional de Saúde?

Na Suécia, os doentes podem escolher livremente as unidades de saúde do sector público. Em Portugal, há um combate feroz contra esta dinâmica.

A Embaixada da Suécia em Lisboa promoveu, recentemente, um encontro para explorar projectos conjuntos com Portugal no sector da saúde. Tendo sido um dos participantes, sinto a obrigação de partilhar algumas ideias para o debate nacional e em resultado de algumas observações registadas.

De entre vários aspectos comparativos de interesse, vou concentrar-me em alguns que demonstram como as duas recentes equipas ministeriais em Portugal promoveram, infelizmente, o afastamento entre os dois sistemas de saúde na maioria das suas acções nos seus anos de governação e interromperam, de forma abrupta, o processo de reforma sistémica iniciado em 2003 por Luís Filipe Pereira e aprofundado por Correia de Campos até 2008. As reformas destes dois antigos ministros da Saúde, nas várias dimensões da gestão em saúde, aproximaram-nos do sistema de saúde sueco, indicado por alguns observadores como um sistema que nos deve inspirar. Os períodos de Ana Jorge e Paulo Macedo voltaram a afastar-nos.

Entre vários aspectos implementados na Suécia, aceites como importantes contributos para a sustentabilidade do seu sistema de saúde, eis algumas ideias essenciais em contraste com a realidade nacional.

1) Na Suécia, deu-se uma efectiva redução de oferta hospitalar ocorrida. De 50.000 camas hospitalares para menos de 25.000 em 2012. Em Portugal, várias forças não identificadas têm impedido efectivas reduções da oferta hospitalar excessiva e desajustada das necessidades reais, sobretudo dos nossos idosos. O boicote generalizado aos cuidados continuados, iniciado com Ana Jorge e aprofundado com Paulo Macedo, é a ponta do icebergue desta deturpação sistémica;

2) Na Suécia, as parcerias público- privadas (PPP) têm sido uma oportunidade para reduzir a oferta hospitalar desnecessária. Por exemplo, o novo Hospital Karolinska, a inaugurar após 2015 em Estocolmo em regime PPP, terá menos 600 camas que a actual unidade. Em Portugal, entre 2008 e 2009, a comissão que fez a revisão do programa de parceiras público-privadas (PPP) falhou na capacidade de adaptar a capacidade dos novos hospitais às necessidades reais das populações ou em equilibrar a nova oferta com os recursos existentes nas comunidades. A abordagem assumida foi, no mínimo, desconexa das tendências internacionais. Poderemos pedir-lhes responsabilidades?

3) Na Suécia, cada problema de saúde da população pode ter 21 respostas locais adaptadas às circunstâncias locais e reflectindo a visão descentralizada das decisões para as políticas de saúde. Em Portugal, continua a impor-se a decisão centralizada e a impedir a autonomia das regiões e das unidades de saúde na adaptação dos recursos às necessidades locais.

4) Na Suécia, os cuidados de saúde primários funcionam de forma excelente na rapidez e qualidade, que confirmo por experiência pessoal. Esta dinâmica reflecte um modelo de unidades privatizadas entregues a equipas de profissionais de saúde muito motivados e organizados em microempresas locais. Em Portugal, a miopia de gestão em saúde de Paulo Macedo permitiu o regresso do atoleiro administrativo das antigas sub-regiões agora denominadas por “agrupamentos de centros de saúde”.

5) Na Suécia, a forte redução de camas hospitalares de agudos foi complementada com forte investimento nos chamados “cuidados continuados integrados de respostas locais” co-financiadas pela Segurança Social e que incluem os cuidados domiciliários. Em Portugal, uma triste realidade de retrocesso iniciada em 2009 e aprofundada pelo actual ministro da Saúde.

6) Na Suécia, os doentes podem escolher livremente as unidades de saúde do sector público. Em Portugal, há um combate feroz contra esta dinâmica, liderado por uma força difusa que, paradoxalmente, hoje inclui os grupos privados das PPP que, a certa altura, passaram a preferir manter os seus clientes cativos na chamada “área de residência”.

São apenas seis factores, de muitos que podia identificar, que permitem discutir alternativas para o nosso SNS.

Paulo Moreira

Director do International Journal of Healthcare Management, Londres

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ecos-da-suecia-para-o-nosso-servico-nacional-de-saude-1616861

 

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