Social:
quinta, 05 dezembro 2013 09:28

Assinatura do Acordo "EEA Grants", Iniciativas de Saúde Pública

 

Decorreu no passado dia 2 de dezembro a cerimónia de assinatura do Contrato-Programa celebrado entre o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e a Administração Central do Sistema de Saúde, IP, relativo à implementação do Programa Iniciativas de Saúde Pública, no âmbito do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu dos European Economic Area Grants para o período 2009-2014.

 

O Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, que funciona no âmbito dos European Economic Area Grants, permite à Noruega, à Islândia e ao Liechtenstein, na qualidade de Estados Doadores, financiarem, em 15 Estados Membros da União Europeia nos quais se inclui Portugal, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, pretendendo deste modo reduzir as disparidades económicas e sociais e reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários.

Na área da Saúde Pública, o objetivo dos EEA Grants é o de melhorar a saúde pública e reduzir as desigualdades em saúde. Em Portugal, este objetivo não pode ser dissociado do Plano Nacional de Saúde 2012-2016, que tem precisamente um enfoque na redução das desigualdades em saúde, no acesso aos cuidados de saúde, na melhoria do sistema de saúde e no desenvolvimento de políticas saudáveis.

Os domínios de atuação são os seguintes:

A promoção da alimentação saudável;
A saúde mental;
Tratamento e prevenção das doenças transmissíveis;
Saúde reprodutiva, saúde infantil e juvenil;
A melhoria na utilização de registos nacionais e dos sistemas de informação de saúde.
Estas áreas serão concretizadas em projetos, selecionados através de candidaturas a apresentar por quaisquer entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, organizações não-governamentais ou intergovernamentais a operar em Portugal, promovendo a participação da sociedade aos seus vários níveis.

O Programa envolve uma dotação global de mais de 11 milhões de euros e decorrerá até 2016. Prevê-se a abertura de candidaturas a breve prazo.

http://www.dgs.pt/em-destaque/contrato-programa-iniciativas-de-saude-publica-celebrado-entre-o-european-economic-area-eea-grants-e-a-administracao-central-dos-servicos-de-saude-acss.aspx

 

Ler 2913 vezes