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terça, 24 setembro 2013 11:53

Hospital condenado a indemnizar doente infectado

Supremo Tribunal decide que Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental deve pagar 40 mil euros por danos morais

 

Em 2004, um funcionário de topo da Portugal Telecom (PT) sofreu uma grave infecção hospitalar num hospital de Lisboa, após uma simples colheita de sangue para determinar se estava com uma crise de malária. Processou então a unidade de saúde onde foi sujeito a várias intervenções cirúrgicas, devido à infecção bacteriana, mas tanto o tribunal de primeira instância como o da Relação absolveram o hospital. Nove anos depois, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (onde está integrado o Hospital de São Francisco Xavier que tratou inicialmente o doente) deve indemnizá-lo em 40 mil euros, por "danos morais".

Na altura, passou por vários hospitais - foi fazer um novo exame ao Instituto de Medicina Tropical, voltou ao S. Francisco Xavier, de onde foi transferido para o Hospital de Egas Moniz. Depois de ter sido sujeito a várias intervenções cirúrgicas e tratamentos "muito dolorosos" e de ter ficado com uma incapacidade permanente de 15% no braço direito, o indivíduo (identificado no acórdão como "um quadro superior" da PT que desempenhou "importantes funções" em Moçambique) não se conformou e recorreu para o STJ, alegando que a infecção hospitalar resultou de uma execução defeituosa de uma simples punção (introdução da ponta da agulha na veia). Os juízes-conselheiros deram-lhe parcialmente razão. "A título de danos morais é de considerar a angústia do autor visto que, em consequência dessa infecção, passou a sofrer de uma septicemia [infecção generalizada], com falência renal, correndo risco de vida". Provou-se ainda que "o braço poderia ter de ser amputado".

http://www.publico.pt/portugal/jornal/hospital-condenado-a-indemnizar-doente-infectado-27138957

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