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quarta, 20 novembro 2019 12:27

Catarina Martins diz que alterar lei sobre remoção de amianto evita alarmismos

A líder bloquista visitou uma das escolas que continua a ter amianto nas suas instalações. A visita acontece no mesmo dia em que o Bloco de Esquerda entrega um projecto de lei para que a lista de edifícios com amianto seja actualizada e o calendário para a sua remoção seja público.

A coordenadora do BE defendeu esta quarta-feira que alterar a lei para que seja pública a lista actualizada dos edifícios com amianto e a calendarização para a sua remoção é o que permite “não haver alarmismos” e um “compromisso sério”.

Tal como o PÚBLICO avançou esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda entrega hoje no Parlamento um projecto de lei com o objectivo de alterar a legislação para que a lista dos edifícios públicos com amianto seja actualizada, pretendendo ainda que passe a ser obrigatória a divulgação do calendário para as monitorizações e para a remoção de amianto.

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Precisamente para anunciar esta iniciativa legislativa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, visitou hoje a Escola EB 2,3 Gaspar Correia, concelho de Loures, que integra o agrupamento de escolas de Portela e Moscavide onde nasceu o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA).

“Ser pública esta lista e o calendário de intervenção é o que permite não haver alarmismos, por um lado, e por outro lado, um compromisso sério, com prazos para cumprir na remoção do amianto que eles não têm sido cumpridos”, explicou.

Segundo a líder bloquista, conhecer os edifícios públicos onde há amianto e a calendarização das obras é importante porque obriga “o Governo a agir em tempo útil nas situações urgentes e dá garantias à população sobre a calendarização dessas intervenções” e, também, “para que nos casos em que possa esperar e que há segurança, que as pessoas também saibam para que não haja falsos alarmismos”.

“Esta alteração à lei, parece-nos, é a forma de conseguirmos que finalmente as várias recomendações e promessas sejam cumpridas e haja verdadeiramente intervenção nas escolas”, reiterou. Na perspectiva de Catarina Martins, quando não se conhece a lista, no caso concreto das escolas, “toda a gente fica a alarmada a pensar “será que na minha escola há um problema?”.

“E há aqui situações diferentes. Há escolas que não têm fibrocimentos e as pessoas não devem estar preocupadas. Há escolas que têm fibrocimento para que está intacto e portanto embora seja necessário uma calendarização para a sua remoção, não há uma urgência. E há escolas como esta, em que o fibrocimento existe e está degradado e portanto há um perigo real com o amianto e deve ser substituído imediatamente”, elencou.

A lei sobre a remoção de amianto, segundo a coordenadora do BE, “neste momento está em incumprimento” uma vez que “já acabou o prazo para substituir os materiais que têm amianto nas escolas, nos serviços públicos”.

“A Assembleia da República tem aprovado uma série de recomendações para a actuação do Governo e para essas obras e na verdade estas recomendações têm andado pouco”, apontou. É sabido, e aliás o actual Governo reconheceu, “que o levantamento não tinha sido feito de forma correcta, deixou muitos materiais de fora”, afirmou Catarina Martins.

FONTE - Público

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