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sexta, 08 novembro 2019 05:13

Casas de banho e balneários devem ser reformulados para garantir privacidade de todos os alunos, defende Conselho de Escolas

Recomendação do órgão consultivo do Ministério da Educação sobre o despacho da identidade de género defende que o direito a usar o novo nome deve ser definido “a montante das escolas”. Quanto à polémica sobre o uso das casas de banho, compete ao ministério promover a reformulação dos espaços escolares para assegurar a privacidade de todos os alunos e não apenas dos que estão em processo de transição.

Depois da petição pública reclamando a suspensão do despacho que estipula as medidas de protecção da identidade de género nas escolas, por causa da confusão gerada quanto ao alegado direito de os jovens escolherem a casa de banho e o balneário de acordo com o género com que se identificam, o Conselho de Escolas (CE) veio agora considerar também que aquele diploma “ao invés de ajudar os jovens na sua transição, pode criar-lhe mais obstáculos”.

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