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sexta, 11 outubro 2019 17:21

Prejuízo do SNS mais do que duplicou em 2018. Despesa com pessoal aumentou 220 milhões de euros

O saldo negativo do Serviço Nacional de Saúde foi superior a 848 milhões de euros, um agravamento da ordem dos 145% em comparação com o ano anterior. Mas foi também o ano com mais cirurgias de sempre e com mais doentes com médico de família.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) terminou o ano de 2018 com um prejuízo superior a 848 milhões de euros, mais do que o dobro do registado no ano anterior (346 milhões de euros).

O buraco do SNS agravou-se em cerca de 502 milhões de euros, no ano passado em comparação com 2017, um resultado justificado em parte com “o crescimento dos gastos com pessoal, dos FSE [Fornecimentos e Serviços Externos] e das mercadorias vendidas e matérias consumidas”, refere a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) no relatório e contas de 2018. No ano passado, a despesa com pessoal agravou-se em cerca de 220 milhões de euros face a 2017 e a factura com fornecimentos e serviços externos aumentou 230 milhões de euros.

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O documento só foi publicado no site da ACSS esta semana. No final de Setembro, aliás, o líder do PSD tinha questionado o facto de as contas do SNS relativas a 2018 não terem ainda sido divulgadas. “Suspeito que ele [o relatório] não vai sair antes de 6 de Outubro, apesar de se reportar a 2018”, disse Rui Rio, que especulou então que os números deveriam estar ainda “piores do que podemos imaginar”. Para o presidente do PSD, “a degradação que se tem visto no Serviço Nacional de Saúde é particularmente preocupante” e este é “o sector onde o Governo mais falhou”.

As contas agora conhecidas representam um agravamento do prejuízo do SNS da ordem dos 145% e a contribuir para este resultado esteve igualmente “a diminuição das transferências correntes registadas, uma vez que foram efectuadas em 2018 entradas de capital sem impacto nos rendimentos do ano”, refere o documento.

Mas a ACSS destaca no relatório que o ano de 2018 foi aquele em que se fizeram mais cirurgias programadas, com o número de doentes operados no SNS a ser “o mais elevado de sempre”, um aumento de 6,2% em comparação com 2017 (mais 34.577 pacientes operados do que em 2017), e foi ainda o ano com “o número mais baixo de sempre de utentes sem médico de família”, 690.232. Também o número de consultas médicas nos cuidados de saúde primários (centros de saúde) aumentou 1,6%, atingindo um total superior a 31,1 milhões.

Despesas sempre a subir

No ano passado, o SNS gastou cerca de 2335 milhões de euros com medicamentos vendidos nas farmácias comunitárias, meios complementares de diagnóstico — como exames e análises — prestados por entidades privadas com quem tem convenções, cuidados continuados, diálise e cuidados respiratórios domiciliários.

Segundo o relatório, as despesas com produtos vendidos nas farmácias subiram em comparação com 2017: mais 61 milhões de euros. Nesta rubrica incluem-se dispositivos da diabetes, medicamentos, dietéticos, produtos de ostomia e incontinência e câmaras expansoras.

“Para além de se ter registado um crescimento da despesa com medicamentos em 3,4%, em 2018 passou a pagar-se às farmácias a remuneração específica (12,9 milhões de euros) e a comparticipar produtos de ostomia e incontinência (21,6 milhões) e câmaras expansoras (1,2 milhões)”, salienta o documento. O valor médio de comparticipação do SNS subiu, o que levou a uma diminuição do valor pago pelos utentes. A comparticipação média por receita no ano passado foi de 19 euros.

Também os gastos com meios complementares de diagnóstico aumentaram em comparação com 2017, como o PÚBLICO já tinha noticiado em Maio. De acordo com o Relatório e Contas 2018, no ano passado o SNS pagou aos privados com quem tem acordo para a realização de exames, análises e outros cuidados dentro desta área pouco mais de 471 milhões de euros. No ano anterior a conta saldou-se em 446 milhões.

A subir estiveram igualmente os gastos com cuidados continuados, área que na região de Lisboa e Vale do Tejo continua deficitária. Em 2018 a despesa nesta área ascendeu a cerca de 157 milhões de euros, mais 8,2%. Diz o relatório da ACSS que este acréscimo “poderá ser explicado pelo aumento de capacidade que tem vindo a ocorrer”. Em Julho deste ano, o Ministério da Saúde anunciou a autorização de abertura de mais 446 camas, elevando a resposta da rede para 9334 camas na rede de cuidados continuados integrados.

Os custos suportados pelo SNS com diálise e cuidados respiratórios domiciliários também sofreram um incremento em comparação com 2017. Mais 2,2% e 17%, respectivamente.

Mais de 100 pedidos para investimento

No ano passado, a ACSS recebeu “105 pedidos de autorização para a realização de investimentos, os quais ascenderam a um valor total proposto de 126.246.248 euros, com uma comparticipação financeira de Fundos Comunitários no valor de 64.571.136 euros”. Mas nem todos tiveram luz verde.

Segundo o relatório, 76 projectos (no valor de quase 67 milhões de euros) “foram objecto de despacho de autorização do Ministério da Saúde”. Destes, quatro aguardavam pelo despacho de autorização do Ministério das Finanças a 31 de Dezembro do ano passado. “Do número total de autorizações, indicado anteriormente, 27 propostas de investimento previam a alocação, total ou parcial, do seu custo para os anos seguintes ao da respectiva submissão, equivalente a um valor total de 22.945.003 de euros.”

O relatório dedica também espaço aos novos hospitais do SNS. “Na actual legislatura, tendo presente o carácter fundamental e prioritário do Projecto do Hospital de Lisboa Oriental [HLO], foi decidido retomar os trabalhos tendentes ao lançamento da PPP relativa ao HLO”, lê-se. A nova unidade, que terá deverá estar a funcionar em 2023, vai substituir os seis hospitais que actualmente compõem o Centro Hospitalar Lisboa Central: Maternidade Alfredo da Costa, São José, Curry Cabral, Dona Estefânia, Santa Marta e Capuchos.

Oito concorrentes apresentaram propostas a concurso. Diz o documento que estão “avaliação pelo júri”, com conta com o apoio de uma equipa técnica que junta elementos de várias entidades da saúde e consultores externos contratados para o efeito.

Em marcha estão também os hospitais de proximidade de Sintra, cujo projecto foi adjudicado a 10 de Agosto do ano passado, e do Seixal. “O prazo de entrega das candidaturas terminou a 2 de Novembro de 2018 e as propostas foram entregues a 22 de Maio de 2019. Apresentaram-se a concurso quatro concorrentes e o júri encontra-se, neste momento, a proceder-se à avaliação das respectivas propostas.”

FONTE - Público

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