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quarta, 22 maio 2019 18:43

Autoridade da Concorrência investiga compra do Hospital São Gonçalo de Lagos

Hospital foi comprado em 2017 pelo Grupo Hospital Privado Algarve Saúde. A Autoridade da Concorrência diz que “não se pode excluir que a operação resulte em entraves à concorrência efectiva no mercado”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai abrir uma “investigação aprofundada” à operação de concentração que envolve a compra do Hospital São Gonçalo de Lagos pelo Grupo Hospital Privado Algarve Saúde (HPAS).

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“A AdC decidiu dar início a esta investigação por considerar que, perante os elementos recolhidos até ao momento, não se pode excluir que a referida operação de concentração resulte em entraves significativos à concorrência efectiva no mercado, em particular no que se refere à prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas no Algarve, bem como de serviços de consultas médicas em ambulatório nas áreas de influência das unidades clínicas do HSGL”, explica a Autoridade da Concorrência entidade em comunicado.

Segundo aquela entidade, a operação de concentração em causa já se encontra implementada desde finais de 2017, já que o Grupo HPAS procedeu à sua notificação a 9 de Novembro de 2018, na sequência de processo de averiguação instaurado pela Concorrência.

O Hospital São Gonçalo de Lagos é uma unidade hospitalar localizada em Lagos, na região do Algarve, que presta serviços médicos em várias especialidades e detinha ainda, à data da sua aquisição, uma rede de três clínicas localizadas nas regiões do Algarve e do Litoral Alentejano, activas na prestação de serviços de consultas médicas em ambulatório.

A transacção envolve o reforço da posição de líder destacado do Grupo HPAS na prestação de cuidados de saúde hospitalares por unidades privadas, na região do Algarve.

De acordo com a AdC, nos termos da Lei da Concorrência, a autoridade pode decidir não se opor à concretização do negócio, se vier a concluir que a operação de concentração, tal como notificada ou na sequência de alterações entretanto introduzidas pelo Grupo HPAS "não é susceptível de criar entraves significativos à concorrência nos mercados em causa”.

Por outro lado, a Autoridade da Concorrência pode também vir a proibir o negócio se concluir que a operação de concentração é susceptível de criar entraves à concorrência nos mercados em causa. A AdC refere que esta segunda decisão teria “prejuízos para os utentes das unidades de cuidados de saúde hospitalares privadas na região do Algarve, bem como dos serviços de consultas médicas em ambulatório nas áreas de influência das clínicas do HSGL”. Também neste cenário, e na medida em que a operação de concentração em causa já se encontra implementada, “o Grupo HPAS adoptar as medidas necessárias para que se proceda à reversão do negócio”, lê-se no comunicado.

Contactado pelo PÚBLICO, o Grupo Hospital Privado Algarve Saúde confirma a investigação, mas não quis comentar a decisão da Autoridade da Concorrência.

FONTE - Público

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