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segunda, 20 maio 2019 06:44

Financiar o nascimento de uma criança com recurso a PMA compensa

Contas foram feitas para um indivíduo “médio” concebido através de técnicas de procriação medicamente assistida pagas pelo Estado. Conclusão é de uma tese de mestrado orientada pelo economista da saúde Pedro Pita Barros.

Investir, hoje, no financiamento da procriação medicamente assistida (PMA) representa “um bom uso dos recursos públicos uma vez que, provavelmente, irá resultar em recompensas económicas [a favor do Estado] no futuro”.

Para chegar a esta conclusão, Margarida Rebelo, uma estudante de mestrado na Nova School of Business and Economics (SBE), fez as contas a um conjunto de indicadores onde se incluem os gastos do Estado com a PMA, educação e saúde e os impostos pagos durante a idade activa pelo indivíduo “médio” gerado através dessas técnicas. A tese, orientada pelo economista da saúde Pedro Pita Barros, já foi avaliada e obteve uma classificação final de 17 valores.

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Há uma série de suposições que foram assumidas à partida. E, por isso, alguma “incerteza” em torno dos números, explica Pita Barros. Como é então este indivíduo “médio”? Assume-se, por exemplo, que nasceu em 2016, o parto foi natural e sem complicações, anda sempre na escola pública e nunca chumba, não tem doenças crónicas e só vai ocasionalmente às urgências, é solteiro, sem dependentes, tem um curso superior, é funcionário público e vive até aos 82 anos (a esperança média de vida actual).

As contas feitas tendo em conta este cenário base mostram que, no final, entre os impostos pagos ao longo da vida pela pessoa — homem ou mulher — gerada por PMA e os gastos do Estado com educação, saúde e reformas, o saldo é positivo a favor do Estado: 20.424 euros. O valor é ligeiramente superior para quem é concebido sem a ajuda destas técnicas: 23.734 euros.

O Estado recupera o investimento quando o indivíduo gerado por PMA atinge os 38 anos, dois anos mais tarde do que o que aquele que é concebido naturalmente.

Os valores calculados referem-se às relações financeiras entre indivíduo e Estado ao longo da vida. “As coisas num futuro muito longínquo acabam por ter pouco peso hoje. A taxa de desconto — que é a taxa de juro usada para trazer o valor futuro para a actualidade — acaba por ser um parâmetro importante”, explica Pita Barros. Neste caso, o valor considerado foi 3,5%.

Nos países onde estas estimativas já foram feitas as conclusões foram semelhantes.

Outros cenários

Além do cenário base, outros 16 foram tidos em conta. A ideia era perceber o que muda se uma variável (e apenas uma de cada vez) for alterada. Há poucos cenários em que o Estado perde dinheiro.

As condições em que o indivíduo entra no mercado de trabalho podem condicionar esses ganhos. “Se a pessoa que nasce da PMA entrar com um salário muito baixo e não conseguir ter uma grande progressão [de carreira] a sua contribuição de impostos vai ser pequena. É verdade que as pensões depois também vão ser pequenas, mas as pensões são [uma realidade] mais longínqua do que a folha de impostos”, diz Pita Barros.

Além disso, no caso de viver até aos 90 anos — o que obrigará o Estado a gastar mais em reformas —, também há perdas. O mesmo acontece se passar por episódios regulares de desemprego ao longo da vida.

Outra conclusão apresentada na tese: “Se o contexto económico for desfavorável e, consequentemente, o factor de desconto for maior [o que significa que, para os cálculos, importam mais os anos mais próximos], o saldo diminui” e o Estado acaba por perder dinheiro.

Além dos ganhos directos com os indivíduos gerados por PMA, há outros benefícios económicos que podem ser considerados, tais como as contribuições fiscais dos descendentes destas pessoas. E até vantagens que não são de carácter económico, como o “aumento da taxa de fecundidade, que tem impactos demográficos, e a mitigação das consequências da infertilidade a nível psicológico, social e clínico”.

FONTE - Público

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