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sábado, 18 maio 2019 14:21

EUA. Missouri proíbe aborto para lá das 8 semanas

O estado norte-americano proibiu o aborto depois das 8 semanas de gravidez. É aberta uma exceção apenas nos casos em que a saúde ou vida da mãe estejam em causa.

O câmara dos representantes do estado norte-americano do Missouri aprovou uma lei que proíbe o aborto para lá das oito semanas de gravidez. A lei já chegou à secretária do governador daquele estado, o republicano Mike Parson, que por sua vez já garantiu que vai aprovar aquele diploma e fazer dele lei estadual.

O diploma estabelece as oito semanas — altura em que já se pode detetar uma batimento cardíaco do feto, apesar de muitas mulheres só darem pela gravidez depois dessa altura —  como limite para fazer um aborto, mesmo em caso de violação ou incesto. Abrem-se exceções para situações em que haja risco de morte ou de danos permanentes para a saúde da mãe.

A lei foi aprovada com 110 votos favoráveis e com 44 contra, naquela câmara maioritariamente republicana. Antes de ali chegar, o diploma já tinha sido aprovado no Senado estadual, com 24 votos favoráveis contra 10 contrários.

Esta lei foi aprovada dias depois de o governador do Alabama, a republicana Kay Ivey, ter aprovado uma lei que proíbe o aborto em qualquer altura, abrindo apenas como exceções riscos para a saúde da mãe. No caso do Alabama, qualquer médico que faça um aborto pode ser punido com pena de prisão perpétua.

Tanto a lei aprovada no Missouri como a do Alabama podem vir a ser desafiadas perante o Tribunal Supremo que, com a decisão de 1973 no caso Roe v. Wade, criou a jurisprudência que veio a legalizar o aborto nos EUA. Porém, tendo em conta que a maioria dos juízes no Tribunal Supremo é, neste momento, tendencialmente conservador, é possível que aquele órgão tome uma decisão que leve a uma decisão no sentido de restringir ou proibir o aborto nos EUA.

FONTE - Observador

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