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quinta, 16 maio 2019 15:57

Hospitais de Médio Ave e Baixo Vouga sem fundos adequados para a sua actividade

Tanto no Centro Hospitalar do Médio Ave como no do Baixo Vouga, “os compromissos assumidos ultrapassam os fundos disponíveis”, diz auditoria da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectou que os centros hospitalares do Médio Ave e o do Baixo Vouga continuam “sem fundos próprios adequados” ao normal desenvolvimento das suas actividades.

A conclusão consta de um parecer da IGAS, na sequência de auditorias realizadas no ano passado com o objectivo de verificar os tempos de facturação e o cumprimento da lei dos compromissos e pagamentos em atraso. Segundo o relatório, divulgado esta semana no site da instituição, os dois centros hospitalares apresentaram “fundos próprios inadequados face ao normal desenvolvimento da actividade”.

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Tanto no Centro Hospitalar do Médio Ave como no do Baixo Vouga, “os compromissos assumidos ultrapassam os fundos disponíveis” e há um “desequilíbrio patrimonial decorrente do aumento das dívidas a fornecedores e do subfinanciamento”. Aliás, a IGAS verificou nas duas unidades hospitalares que houve um “agravamento do prazo médio de pagamentos, não sendo possível dar cumprimento à redução deste indicador”.

No caso do Centro Hospitalar do Médio Ave, apesar do aumento de capital estatutário de 3,4 milhões de euros, que permitiu regularizar dívidas até Fevereiro de 2017, a unidade “continua a não dispor de fundos próprios adequados ao normal desenvolvimento da sua actividade”.

A mesma conclusão foi obtida para o Centro Hospitalar de Baixo Vouga, apesar do aumento de capital estatutário que permitiu regularizar dívidas até Fevereiro de 2017.

A questão do subfinanciamento ou suborçamentação dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é levantada frequentemente por vários atores do sector.

O Ministério da Saúde anunciou já este ano o avanço de um projecto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, para poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão.

O próprio secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, já assumiu que este projecto para dar autonomia aos hospitais só fará sentido “com orçamentos realistas”, apontando para dotações sistematicamente abaixo do esperado nos últimos sete a oito anos.

Os 11 hospitais que arrancam com este projecto são: Garcia de Orta, Hospital Fernando Fonseca, Magalhães de Lemos, IPO do Porto, Hospital Santa Maria Maior, Hospital da Figueira da Foz, Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar de São João, Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos e ULS Alto Minho.

FONTE - Público

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