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sexta, 22 fevereiro 2019 09:52

Governo prevê retomar negociações com enfermeiros até ao início de Março

Em comunicado, a tutela fez saber que "estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho".

O Governo prevê retomar até aos primeiros dias de Março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros, avançou esta sexta-feira o Ministério da Saúde.

Em comunicado, a tutela fez saber que "estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho". As negociações, recorde-se, tinham sido encerradas a 30 de Janeiro.

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A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (Fense) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo colectivo de trabalho, cuja negociação decorre desde Novembro de 2018, refere ainda o ministério em comunicado.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), que convocaram a chamada "greve cirúrgica", solicitaram idêntico processo negocial. O presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, iniciou nesta quarta-feira uma greve de fome para exigir o retomar das negociações.

Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.

Em causa estão as negociações entre o Governo e os enfermeiros, que reivindicam uma revisão da grelha salarial com a carreira a começar nos 1600 euros (actualmente ronda os 1200 euros), a antecipação da idade da reforma para os 57 anos de idade e 35 anos de serviço e a contagem de pontos para a progressão na carreira.

Requisição civil desde 31 de Janeiro

Segundo dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de Fevereiro 5031 cirurgias (46% das agendadas) nos dez hospitais em que foram decretadas as duas últimas greves de enfermagem.

Estes hospitais vão agora proceder ao reagendamento das cirurgias que não foram realizadas neste período de greve, adianta o comunicado.

O Conselho de Ministros decretou em 7 de Fevereiro uma requisição civil na greve dos enfermeiros em curso desde 31 de Janeiro nos blocos operatórios de quatro centros hospitalares, alegando incumprimento dos serviços mínimos.

A "greve cirúrgica" foi convocada pela ASPE e pelo Sindepor em dez centros hospitalares, até 28 de Fevereiro, depois de uma paralisação idêntica de 45 dias no final de 2018.

As duas greves foram convocadas após um movimento de enfermeiros ter lançado recolhas de fundos numa plataforma online para financiar as paralisações, conseguindo um total de 740 mil euros. Os principais pontos de discórdia são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.

A requisição civil foi contestada pelo Sindepor no Supremo Tribunal Administrativo, que se deverá pronunciar nos próximos dias.

No final da semana passada, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República considerou que a greve é ilícita, um parecer que foi de imediato homologado pela ministra da Saúde, ordenando a marcação de faltas injustificadas.

FONTE - Público

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