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quarta, 13 fevereiro 2019 11:33

Não docentes de escolas de Sintra em greve parcial por falta de pessoal

O Agrupamento de Escolas do Alto do Moinho tem actualmente 46 assistentes operacionais e oito assistentes técnicos para 1470 alunos. Os funcionários acham que o número é insuficiente, a Câmara de Sintra afirma que está a cumprir a lei.

Os trabalhadores do Agrupamento de Escolas do Alto dos Moinhos, em Sintra, estão nesta quarta-feira e quinta-feira em greve parcial para reivindicar o reforço de pessoal não docente, alertando que a segurança dos 1470 alunos "está comprometida".

A acção de protesto foi convocada pelo Sindicato em Funções Públicas e prevê uma greve parcial entre as 7h e a 13h nas 11 escolas que integram o Agrupamento do Alto dos Moinhos, localizado na União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, no distrito de Lisboa.

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Para dar início a este protesto, um grupo de trabalhadores não docentes deste agrupamento concentrou-se esta manhã junto à escola básica 2,3 Alto dos Moinhos, sede do agrupamento, para "alertar a Câmara Municipal de Sintra e o Governo para as consequências da falta de funcionários".

"Desde o início do ano lectivo que a situação tem vindo a piorar. Por exemplo, aqui na sede do agrupamento somos 20, mas seis estão de baixa prolongada e uma trabalhadora destacada. Temos apenas três funcionários para abrir a escola e estamos a falar de 771 alunos", contou à agência Lusa a delegada sindical Ana Ascensão.

A sindicalista referiu que a falta de funcionários na escola sede do agrupamento fez com que o estabelecimento de ensino tivesse que ser encerrado durante duas manhãs, uma vez que só estavam disponíveis duas funcionárias.

"É uma situação insustentável para nós e para os alunos, uma vez que é a segurança deles que também está em causa. E lamentamos que tanto a Câmara Municipal de Sintra como o Governo nada façam para resolver esta situação", queixou-se.

Autarquia diz que número de funcionários cumpre a lei

O Agrupamento de Escolas do Alto dos Moinhos integra 11 estabelecimentos de ensino (jardim de infância e ensino básico), para os quais estão destacados 46 trabalhadores não docentes para um universo de 1470 alunos.

Numa nota enviada à Lusa, fonte oficial da Câmara Municipal de Sintra sublinha que o rácio de pessoal não docente é definido por diploma legal", que define "os critérios e a respectiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente".

A mesma fonte ressalvou que neste momento estão colocados neste agrupamento oito assistentes técnicos e 46 assistentes operacionais, "mais um do que o valor determinado por lei".

A autarquia esclareceu ainda que na passada quinta-feira a escola básica do Alto dos Moinhos teve de suspender a actividade do período da manhã por falta de 14 assistentes operacionais, referindo que desses quatro foi por baixa de curta duração, outros quatro por baixa de longa duração, quatro por actividade sindical e dois por motivos pessoais.

"A Câmara de Sintra recorda que lhe compete, nos termos da lei, assegurar a colocação do número máximo de assistentes operacionais e técnicos nos 20 agrupamentos de escolas básicas do concelho de Sintra, mas que cabe a cada direcção escolar a gestão diária e organização de todo o processo de afectação e distribuição do pessoal não docente, pelos diferentes estabelecimentos de ensino", conclui a nota.

FONTE - Público

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