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quarta, 30 maio 2018 07:46

Médicos suspeitos de assinar relatórios clínicos falsos e burlar Estado

Médicos são suspeitos de assinar relatórios clínicos falsos para burlar a Segurança Social e garantir pensões de invalidez aos clientes. O esquema acontecia em Braga. Estado lesado em 39 mil euros.

Três médicos estão a ser investigados pelo Ministério Público por suspeitas de terem assinado relatórios clínicos falsos, conta o Jornal de Notícias. Os médicos seriam pagos para assinarem relatórios que garantissem aos clientes a atribuição de pensões de invalidez pela Segurança Social. Os profissionais de saúde vão ser presentes ao Tribunal de Braga e julgados pelos crimes de burla tributária e de atestado falso.

De acordo com o relato do Jornal de Notícias, as pessoas dirigiam-se à Segurança Social para requerer uma pensão de invalidez por causa de alegadas incapacidades para trabalhar. Depois, os requerentes eram presentes a uma junta médica que funciona como uma comissão do serviço de verificação de incapacidade. Quando essas juntas médicas não encontravam nenhuma incapacidade do requerente, então o esquema de burla arrancava: os clientes pediam recurso e recorriam ao direito de designar um médico para os representar na Segurança Social.

Um dos três médicos constituídos arguidos passava relatórios clínicos que reiteravam a incapacidade para trabalhar de um cliente em troca de dinheiro, embora essa incapacidade não existisse. O papel dos outros dois era sustentar os relatórios falsos junto da comissão de recurso da Segurança Social de Braga, composta por outros médicos. A comissão acaba por aceitar os documentos como verdadeiros e a Segurança Social concedia pensões de invalidez aos requerentes. Segundo o Jornal de Notícias, doze pessoas terão aderido a este esquema mas o Estado só foi enganado em seis casos — os outros fora descobertos a tempo. Nenhuma delas tinha uma incapacidade para trabalhar.

O médico que redigia os relatórios é suspeito de ter lesado o Estado em 39 mil euros, um valor que terá de devolver caso seja julgado. Além disso, os três ganhavam entre mil e três mil euros pelo esquema de burla.

FONTE - Observador

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