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quarta, 16 maio 2018 13:18

Eutanásia. Votação vai ser nominal, todos os deputados contam

CDS pediu e os restantes partidos aceitaram. Votação sobre a legalização da eutanásia, marcada para o próximo dia 29 de maio, vai ser feita um a um. Todos os deputados contam.

O debate dos projetos de lei sobre a legalização da eutanásia está marcado para o próximo dia 29 de maio, e a votação promete ser longa — e renhida. Esta quarta-feira, em conferência de líderes, o líder parlamentar do CDS pediu que a votação fosse feita de forma nominal, um a um, por se tratar de uma questão de “uma matéria que é eminentemente de consciência”. Os restantes partidos aceitaram.

Aos jornalistas, falando no final da reunião, Nuno Magalhães explicou que este método é “o mínimo é que haja uma votação nominal para que cada um dos deputados possam assumir a sua posição e conferir uma maior transparência e clareza”. Para o líder parlamentar centrista, “o tema da eutanásia poderia e deveria ter tido uma maior amplitude de tempo no seu agendamento”, uma vez que nenhum partido, à exceção do PAN, colocou a questão no seu programa eleitoral.

Os projetos de lei que estão em cima da mesa, e que defendem a despenalização da eutanásia, são da autorida do PS, BE, PEV e PAN. O CDS é contra, e o PSD já anunciou que iria dar liberdade de voto aos seus deputados. A grande incógnita é o PCP, que ainda não revelou o sentido de voto da sua bancada sobre este tema.

Todos os diplomas preveem que só podem pedir, através de um médico, a morte medicamente assistida pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável, sendo necessário confirmar várias vezes essa vontade. PSD e CDS-PP já admitiram, no passado, a realização de um referendo sobre o tema da morte medicamente assistida, hipótese que o PS afasta claramente.

O novo presidente do PSD, Rui Rio, é, pessoalmente, favorável à despenalização da eutanásia e contra o referendo, embora admita que o partido discuta a questão da consulta popular.

Se nenhum partido requerer a votação nominal, a norma é que as votações dos projetos de lei sejam feitas por bancada — cabendo depois a cada bancada decidir se dá ou não liberdade de voto aos seus deputados. A questão colocou-se recentemente, aquando da votação da nova lei da identidade de género, onde havia entendimentos diferentes entre deputados da mesma bancada mas não houve nenhum pedido de votação nominal. O resultado anunciado por Ferro Rodrigues acabou por ser 109 votos a favor e 106 votos contra, mas na prática os números não foram estes: a votação acabou por ser contabilizada em função do número total de deputados de cada bancada, não tendo sido uma votação cabeça a cabeça.

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FONTE - Observador

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